domingo, 3 de março de 2013

Operações contra o crack superlotam abrigos para menores
Crianças recolhidas são filhos de usuários internados à força
Thamine Leta - O Globo
RIO — As recentes operações da prefeitura contra o crack intensificaram um antigo problema no Rio: a superlotação de abrigos para menores. Como noticiou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, o número de crianças (incluindo recém-nascidos) e adolescentes abandonados aumentou depois das internações involuntárias dos seus pais, dependentes químicos. Segundo a juíza Ivone Ferreira Caetano, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, não se encontram mais vagas nas instituições para menores. Ainda assim, por falta de opção, as crianças e os jovens continuam sendo enviados para esses espaços.
— Enquanto não é regularizada a situação do abrigamento pelo poder competente, não existe alternativa a não ser enviar os menores para as instituições que estão superlotadas, o que, decididamente, não é apropriado — afirmou a juíza.
O Rio tem 11 abrigos para menores abandonados, com 266 vagas no total. Perguntada sobre o problema, a Secretaria municipal de Desenvolvimento Social respondeu que não tem o número de internos nessas instituições, mas que um levantamento está sendo feito. O órgão confirmou que a procura pelas instituições aumentou devido às operações nas cracolândias. A cidade tem ainda outros seis abrigos para menores, mas esses são específicos para tratamento de crianças e adolescentes viciados em crack.
MP pediu mais 292 vagas
No fim do ano passado, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública pedindo ao município a criação imediata de 292 vagas em abrigos para menores.
— O pedido de liminar ainda não foi apreciado pela Justiça. A lei estipula que cada abrigo tenha no máximo 20 crianças, o que não acontece na maioria dos casos. O Educandário Romão Duarte, instituição de caridade no Flamengo, por exemplo, abriga 50 bebês — afirmou a promotora Daniela Vasconcelos, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude do Estado do Rio.
Segundo ela, a ideia é que os filhos dos usuários de crack internados sejam abrigados em instituições próximas às suas casas, para manter os laços com seus parentes. Mas nem sempre isso acontece.
— O Rio tem poucos abrigos. O Méier, por exemplo, tem apenas um. A ação civil pública foi uma medida tomada para que possamos fazer um estudo profundo de quantas vagas o município ainda precisa criar, para as crianças terem uma vida digna — afirmou Daniela.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, boa parte das crianças recolhidas nas últimas semanas veio de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo. Os prefeitos desses municípios serão convocados pelo MP para que tomem providências.

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