terça-feira, 12 de março de 2013

Rússia adia julgamento de morto, após sua defesa boicotar tribunal
FSP
A Justiça russa adiou para 22 de março o início do primeiro julgamento póstumo na história do país -o do advogado Sergei Magnitsky, morto aos 37 anos, em novembro de 2009, em circunstâncias ainda não esclarecidas.
Além do réu, o que já era esperado, seus advogados de defesa também não compareceram. "A equipe de defesa alega não ter tido tempo para se familiarizar com os 60 volumes do inquérito", disse o juiz Igor Alisov, olhando na direção da jaula que, na Rússia, costuma abrigar os réus nesse tipo de julgamento e estava vazia ontem.
O caso, que repercutiu internacionalmente, começou quando o advogado descobriu que fiscais russos haviam usado um fundo de investimentos para desfalcar o Estado em US$ 230 milhões.
Mas, em vez de processar os envolvidos, as autoridades do país prenderam Magnitsky e o acusaram pela fraude. Na cadeia, o advogado teria sido espancado até morrer, segundo o próprio conselho de direitos humanos do Kremlin.
O presidente russo, Vladimir Putin, alega que a morte de Magnitsky foi provocada por problemas cardíacos.
Diante das críticas a seu comportamento no episódio, o governo decidiu reabrir em 2011 o caso em que acusava o advogado de sonegação, mesmo depois da morte do réu. A decisão revoltou a família e os defensores de Magnitsky, que se recusaram a tomar parte nos procedimentos.
"Julgar um morto é desumano. Se eu participar desse circo, estarei agindo como cúmplice", declarou a mãe do advogado, Natalya, à agência Reuters. O defensor de Magnitsky indicado pela corte, Nikolai Gerasimov, não quis comentar o adiamento.
No final de 2012, o Congresso dos EUA aprovou a chamada Lei Magnitsky, que proíbe a entrada no país de autoridades da Rússia acusadas de violações dos direitos humanos. Em represália, Putin sancionou legislação que proíbe cidadãos norte-americanos de adotar crianças russas.

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