El Pais
Kai Pfaffenbach/Reuters
Euro, moeda oficial da União Europeia
A Procuradoria Anticorrupção tem pela frente um duro trabalho para continuar descobrindo cidadãos que enterram os fundos furtados do tesouro público em paraísos fiscais. O filão investigativo se deve à colaboração de um antigo técnico de sistemas do HSBC, Hervé Falciani, com os órgãos judiciais franceses e espanhóis, o que possibilitou puxar os fios. Depois da primeira relação de 1.500 nomes de espanhóis entregue há três anos, na qual foram identificados 659 supostos fraudadores, a procuradoria espanhola dispõe hoje de mais 2.500 contas entregues pela França em data recente.
A ofensiva contra a fraude merece todo o apoio. A Espanha e outros países europeus sofrem um grave problema de dívida soberana. O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, espera que os chefes de Estado e de governo discutam soluções na próxima cúpula. Um bilhão de euros por ano escapam pelos buracos da fraude tributária, segundo estimativas da UE, o que é inaceitável para sociedades submetidas a fortes cortes nos gastos e aumentos generalizados de impostos e tarifas.
A internacionalização do problema também explica a proteção que a Espanha deu a Falciani, que extraiu informação codificada de 130 mil clientes da filial suíça de seu banco. E isso não se resume a uma série de nomes, senão que implica dispor de chaves informáticas que revelam os procedimentos utilizados para ocultar os fundos dos supostos fraudadores, possivelmente extrapoláveis para outras entidades.
À parte das possíveis motivações concretas de Falciani para fazê-lo, tudo parece indicar que o governo dos EUA, preocupado com o descuido dos bancos suíços em indicar casos de lavagem de dinheiro ilícito, está por trás da proteção concedida na Espanha ao delator, que teme por sua vida e está pendente da possível extradição para a Suíça, fato que não deveria ocorrer porque sua colaboração é essencial.
Para tornar verossímil a retórica da comunidade internacional contra as dezenas de jurisdições que ocultam dinheiro de depositantes anônimos, é preciso sair da impotência e pressionar com firmeza os que facilitam a ocultação. Na própria UE, a ofensiva sobre Luxemburgo obrigou a anunciar um abrandamento do sigilo bancário até 2015, embora a Áustria ainda resista. O projeto de intercâmbio automático de informação entre os países comunitários e a melhora do controle dos dados, promovida pela Comissão Europeia, coloca o problema do Reino Unido - sob cuja jurisdição funciona em vários paraísos fiscais - e questiona a relação com a Suíça.
Nem este país nem os territórios "offshore" têm diretamente a culpa de que a economia de grande parte da Europa esteja esgotada, mas sim de ocultar proprietários ou beneficiários de bens que se negam a pagar a devida tributação. E isso não se pode aceitar.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Euro, moeda oficial da União Europeia
A Procuradoria Anticorrupção tem pela frente um duro trabalho para continuar descobrindo cidadãos que enterram os fundos furtados do tesouro público em paraísos fiscais. O filão investigativo se deve à colaboração de um antigo técnico de sistemas do HSBC, Hervé Falciani, com os órgãos judiciais franceses e espanhóis, o que possibilitou puxar os fios. Depois da primeira relação de 1.500 nomes de espanhóis entregue há três anos, na qual foram identificados 659 supostos fraudadores, a procuradoria espanhola dispõe hoje de mais 2.500 contas entregues pela França em data recente.
A ofensiva contra a fraude merece todo o apoio. A Espanha e outros países europeus sofrem um grave problema de dívida soberana. O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, espera que os chefes de Estado e de governo discutam soluções na próxima cúpula. Um bilhão de euros por ano escapam pelos buracos da fraude tributária, segundo estimativas da UE, o que é inaceitável para sociedades submetidas a fortes cortes nos gastos e aumentos generalizados de impostos e tarifas.
A internacionalização do problema também explica a proteção que a Espanha deu a Falciani, que extraiu informação codificada de 130 mil clientes da filial suíça de seu banco. E isso não se resume a uma série de nomes, senão que implica dispor de chaves informáticas que revelam os procedimentos utilizados para ocultar os fundos dos supostos fraudadores, possivelmente extrapoláveis para outras entidades.
À parte das possíveis motivações concretas de Falciani para fazê-lo, tudo parece indicar que o governo dos EUA, preocupado com o descuido dos bancos suíços em indicar casos de lavagem de dinheiro ilícito, está por trás da proteção concedida na Espanha ao delator, que teme por sua vida e está pendente da possível extradição para a Suíça, fato que não deveria ocorrer porque sua colaboração é essencial.
Para tornar verossímil a retórica da comunidade internacional contra as dezenas de jurisdições que ocultam dinheiro de depositantes anônimos, é preciso sair da impotência e pressionar com firmeza os que facilitam a ocultação. Na própria UE, a ofensiva sobre Luxemburgo obrigou a anunciar um abrandamento do sigilo bancário até 2015, embora a Áustria ainda resista. O projeto de intercâmbio automático de informação entre os países comunitários e a melhora do controle dos dados, promovida pela Comissão Europeia, coloca o problema do Reino Unido - sob cuja jurisdição funciona em vários paraísos fiscais - e questiona a relação com a Suíça.
Nem este país nem os territórios "offshore" têm diretamente a culpa de que a economia de grande parte da Europa esteja esgotada, mas sim de ocultar proprietários ou beneficiários de bens que se negam a pagar a devida tributação. E isso não se pode aceitar.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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