sexta-feira, 1 de março de 2013

Com todos os olhos voltados para Itália, Grécia desacelera esforços reformistas
Georgios Christidis - Der Spiegel
Nikolas Giakoumidis/AP

Mulher observa quiosque queimado em Atenas, Grécia, após manifestação contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo
Mulher observa quiosque queimado em Atenas, Grécia, após manifestação contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo
A troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) está de volta em Atenas esta semana – e, com todos os olhos voltados para a Itália, a Grécia sente que tem pouca coisa a temer. Mas reformas importantes foram adiadas e os esforços para cortar gastos levados a cabo pelo governo grego também parecem ter sido paralisados. Os políticos estão tentando ganhar tempo enquanto esperam a entrada de mais dinheiro.
A missão de fiscalização do troika retornou à Grécia, mas, desta vez, as coisas estão diferentes. Não há manchetes nas primeiras páginas dos jornais alertando sobre as novas e dolorosas exigências feitas pelos credores internacionais da Grécia nem nenhum funcionário do governo está implorando para que a coalizão de três partidos do país se una para apoiar as medidas impopulares. E o medo de um longo processo de avaliação – cheio de insinuações sobre uma moratória catastrófica ou a possível saída da zona do euro – não está pairando no ar.
No momento, a Europa está assistindo a evolução da situação da Itália. Após o desastre eleitoral experimentado pelo país, renasceu a preocupação de que a crise do euro poderá retornar. O governo grego, por outro lado, está confiante de que a inspeção iniciada na segunda-feira passada pelo troika – composto por funcionários do Banco Central Europeu (BCE), da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) – será finalizada até 10 de março e vai aprovar a liberação das próximas duas parcelas do resgate financeiro destinado ao país – 2,8 bilhões de euros a serem pagos em março e mais 6 bilhões de euros em abril. Ninguém parece temer uma repetição do drama da inspeção anterior realizada pelo troika, que se estendeu durante cinco meses.
Pelo contrário. Desta vez, o governo grego decidiu atacar e apresentou sua própria lista de exigências. A Grécia está determinada a pressionar os credores a aceitarem com uma lista de concessões que, o país espera, ajudará a aliviar a crise. Entre essas exigências estão a redução do imposto sobre valor agregado (ou imposto sobre vendas) para restaurantes, a alocação de fundos da UE para o combate ao desemprego e uma nova lei que visa a facilitar a vida das famílias endividadas.

As reformas perdem a força

Mas esse ar complacente parece infundado considerando-se a situação da população em geral. A economia grega continua afundada na recessão e o Produto Interno Bruto (PIB) deverá se contrair 4,5% em 2013. As mais recentes estatísticas divulgadas mostram que 27% dos gregos estão desempregados, e entre as pessoas com idade inferior a 24 anos o total de desocupados chega a 62%. Muitos já temem a "síndrome búlgara" – referência aos distúrbios de rua e aos protestos contra as políticas de austeridade que abalaram o governo da Bulgária, país vizinho localizado ao norte da Grécia.
Além disso, fica cada dia mais claro que o governo de Atenas não está implementando as reformas prometidas.
No front da privatização, a Grécia deveria gerar 2,5 bilhões de euros em receitas até o final de 2013. Para cumprir esse objetivo, o governo planeja vender a OPAP, monopólio estatal de apostas, e os ativos do setor de gás natural antes do verão deste ano. No entanto, considerando-se o histórico sombrio, o otimismo parece infundado. Até o momento, a receita total obtida com as privatizações realizadas pela Grécia somaram parcos 2 bilhões de euros, o que transforma a meta de alcançar 25 bilhões de euros com a venda das estatais até 2020 em um alvo cada vez mais inatingível.
Mesmo a venda das companhias que foram apelidadas de "joias da coroa" entre as empresas de capital aberto – e que têm atraído um grande interesse por parte dos investidores estrangeiros –, está cheia de armadilhas. A OPAP é considerada uma galinha dos ovos de ouro, e muitos se perguntam por que o governo grego deveria vender uma das poucas empresas estatais que realmente estão lucrando. Além disso, as gigantes do setor de apostas Stanleybet, SportingBet e William Hill estão tentando contestar o que elas acreditam ser um monopólio da OPAP no Conselho de Estado Helênico, o mais alto tribunal administrativo do país. Ainda não ficou claro se o tribunal vai assumir o caso. Até sair a decisão, os investidores provavelmente se mostrarão relutantes em participar da venda da empresa ou em reduzir significativamente suas ofertas.
Diferentes mas igualmente graves são os problemas da estatal de gás natural DEPA e de sua subsidiária, a DESFA. A Gazprom, gigante russa do setor de gás, e a Sintez estão entre as licitantes, e elas despertaram resistência por parte da UE e dos Estados Unidos, que querem manter Moscou longe dos valiosos recursos energéticos da Europa.
Também não está havendo muito progresso na redução dos quadros do funcionalismo público. De acordo com as cláusulas do programa de resgate financeiro, o setor público terá que cortar 25 mil funcionários públicos até o final deste ano – metade desse total deve ser demitido até junho próximo. Mas, até agora, apenas 2.000 funcionários foram colocados em reserva (o que significa eles receberão 75% de seu salário durante um ano e devem ser demitidos caso não sejam transferidos para outro cargo do setor público ao final de um período de 12 meses). Os tribunais gregos têm derrubado frequentemente as decisões tomadas em obediência a essa cláusula, e os dados mais recentes mostram que mais de metade dos funcionários colocados em reserva já retornaram a seus antigos cargos. Reportagens divulgadas pelos órgãos de comunicação da Grécia indicam que, dos 500 trabalhadores municipais colocados em reserva, um total de 300 já recuperaram seus empregos por meio de ordens judiciais ou medidas provisórias.
Então, como é que essa nova complacência grega pode ser explicada? O primeiro-ministro do país, Antonis Samaras, acredita que, se o governo conseguir se manter no controle da situação até junho próximo, a Grécia estará fora de perigo. Ao falar com os membros do parlamento durante almoço na semana passada, Samaras disse: "se nós segurarmos firme e conseguirmos sobreviver até o final do verão, vamos decolar em setembro". Um número recorde de turistas são esperados na Grécia este ano, e Samaras calcula que uma boa temporada de verão vai impulsionar a economia. Ao mesmo tempo, os políticos de Atenas estão contando os dias impacientemente para as eleições federais alemãs, que serão realizadas em setembro. Há uma grande expectativa de que o novo governo alemão possa vir a concordar com uma segunda reestruturação da dívida que imporia perdas aos governos da zona do euro e tornaria viável a explosiva dívida da Grécia.
Mesmo assim, Samaras está bem ciente de que muita coisa pode acontecer em seis meses. Ele quer preservar a boa-fé que seu governo parece gozar na Europa no momento e lidar com a má administração dentro de seu governo. Representantes do governo grego já declararam que o troika deverá exigir demissões imediatas se as cláusulas do resgate financeiro referentes à redução do tamanho do setor público não forem cumpridas. Atenas continua insistindo que os cortes podem ser alcançados por meio de aposentadorias e da demissão de funcionários públicos corruptos.
Apesar de tudo, Samaras também parece estar perdendo a paciência. Ele expressou publicamente sua frustração relacionada aos atrasos nas reformas – e uma reforma de seu gabinete parece ser iminente. Espera-se que Samaras demita os ministros que se mostraram incapazes, relutantes, ou ambos, para implementar os termos do resgate financeiro. A reforma ministerial está prevista para ocorrer no início de março.
Tradutor: Cláudia Gonçalves

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