STF 'fura' prazos para votar mensalão
Ministros previam julgamento do caso para o primeiro semestre, mas o ministro Lewandowski, revisor do processo, deve entregar seu voto no fim de junho
Felipe Recondo - FSP
Brasília - Mantido nas prateleiras e gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF) há quase sete anos, o processo do mensalão "furou" todos os prazos estimados pelos ministros da Corte e, agora, produzirá um efeito que muitos queriam evitar: a combinação de seu julgamento com eleição.
A agenda do julgamento depende do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Somente quando ele terminar o voto, a ação estará pronta para ser julgada. O ministro começou nessa semana a escrever seu voto com a ajuda de dez assessores. Concluirá o trabalho em meados de junho, como adiantou o Estado, o que permitirá o julgamento em agosto, às vésperas do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV - no dia 21 de agosto.
Reservadamente, ministros fizeram cronogramas próprios para saber quando e por quanto tempo o processo seria julgado. Em todos os cálculos, as chances de julgamento no primeiro semestre se esgotou. Pelos cálculos do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, haveria tempo suficiente para concluí-lo no primeiro semestre se Lewandowski liberasse seu voto até a semana passada, o que não ocorreu.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, queria marcar o julgamento para o início de junho. As sessões se estenderiam pela até julho. Mas o plano encontrou resistências. Joaquim Barbosa, por exemplo, avisou que está de passagem comprada para o início de julho. O ministro Marco Aurélio, que enfatiza que o mensalão é um processo como outro qualquer, também tem compromissos oficiais em julho.
Organização. Os ministros devem começar a definir, em sessão administrativa, as datas e a organização do julgamento. Ayres Britto cogitou fazer sessões diárias e seguidas para julgar o processo. Isso agilizaria o julgamento e viabilizaria a participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta até o final de agosto. Ministros afirmaram não ser possível suspender as sessões de turmas, que ocorrem às terças-feiras.
Ayres Britto, então, sugeriu levar as sessões de turma para segunda-feira. Assim, o plenário teria terça, quarta e quinta-feira para julgar o mensalão. Os ministros teriam a sexta-feira para tocar outros processos. Novas resistências.
Cumulativamente, Britto também cogitou fazer sessões durante o dia inteiro. Novamente os ministros contestaram o cronograma. Joaquim Barbosa afirmou não ter condições físicas para suportar essa rotina. E que depois de um julgamento pesado os ministros ficam cansados e não suportariam isso todo dia. As sessões ocorreriam então apenas em dois dias da semana - quarta e quinta-feira.
Apesar das discordâncias, Ayres Britto vai submeter aos demais ministros a organização do julgamento em sessão administrativa nesta terça-feira.
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