O substituto nacional do presunto de Parma
Carlos Góes - OL
Neste mês, ocorreu ao sul de nossa fronteira algo bem familiar aos brasileiros. O governo argentino firmou um acordo com a associação de produtores de suínos do país em que se aprovou uma medida para inibir a importação dos famosos presuntos italianos e espanhóis, como o presunto de Parma e o Jamón Serrano. A justificativa é a mesma de sempre: proteger a produção e o emprego nacionais.
Não tenha dúvida: quando empresários têm mais retorno fazendo lobby por proteção comercial junto ao governo do que investindo em inovação e cortando preços através de ganhos em produtividade, eles seguirão o primeiro caminho. Sempre em nome da pátria, obviamente. Pedem proteção para “empregos” e para “indústria nacional”. Afinal, argumentam, é sempre melhor poder contar com um “substituto nacional”.
Muitas vezes, esse argumento compele mesmo aqueles que não se beneficiam diretamente da medida. Afinal, parece óbvio que a manutenção do emprego deva ser um objetivo genérico de qualquer política pública. Mas essa é só uma parte da história. Isso é somente aquilo que se vê.
O que não se vê é que a proteção comercial traz diversas consequências negativas para a economia. Todas as empresas que utilizam qualquer insumo protegido veem seus custos aumentarem. Como consequência, as empresas repassam esses custos aos consumidores por meio de preços mais altos ou tentam cortar esses custos, por exemplo, demitindo funcionários – eliminando, assim, empregos que supostamente seriam salvos, mas em outro setor. Os empresários prejudicados podem, eles próprios, pedir proteção do governo, transferindo os custos para outros setores, mas nunca eliminando-os.
O que não se vê é que para beneficiar alguns empresários e empregados, prejudica-se toda a população. Todos aqueles que querem consumir um produto mais barato e de melhor qualidade têm de passar a se contentar com produtos mais caros e de pior qualidade. Façamos as contas. Para beneficiar meia dúzia de multinacionais e 190 mil empregados da indústria automotiva, é razoável condenar 200 milhões de brasileiros a ter o automóvel mais caro do mundo?
O que não se vê é que quanto menos opções existirem, menos poder têm aqueles que compram os produtos. Quando funcionando bem, a economia de mercado é um sistema de soberania do consumidor. Nela, o consumidor é soberano por escolher os vencedores e perdedores com base em seu julgamento daquilo que mais satisfaz seus próprios desejos. Ele pode até preferir pagar um pouco mais por um produto nacional – se ele entender que existe um valor subjetivo adicional em comprar algo fabricado dentro do país. Mas tirar dele a oportunidade de escolha é extirpar-lhe sua soberania, sua voz, sua vontade. É tirar dele seu voto na eleição dos melhores produtos.
O que não se vê é que quando um político – e não o consumidor – escolhe quem prospera e quem perece na economia, abre-se a porta para todo um sistema que se alimenta na corrupção, tráfico de influências e ineficiência. Em 2010, a Câmara de Comércio Exterior do Brasil elevou de 16% para 32% a tarifa de importação da sardinha, peixe consumido essencialmente pelas classes C e D. Para beneficiar os poucos empresários que dominam esse mercado, não houve pudor em fazer a população mais pobre comer um pouco menos.
Esses e outros exemplos jogam por terra o argumento de que o objetivo da proteção comercial é a defesa de supostos interesses nacionais. O que existe é a escolha dos interesses de poucos produtores em detrimento dos interesses de muitos consumidores. Estes, além de terem de pagar mais caro por produtos piores, ainda são impedidos de decidir exatamente quais as características dos produtos que querem.
O que não se vê, portanto, é que não existe nem pode existir substituto nacional para o presunto de Parma, exatamente porque uma das coisas especiais que os consumidores veem nele é vir da região de Parma.
Sobre o Autor
Carlos Góes é mestrando em Economia Internacional pela Universidade Johns Hopkins, bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, membro fundador da Aliança pela Liberdade (http://www.blogdaliberdade.com) e Conselheiro Executivo do Estudantes pela Liberdade (http://www.estudantespelaliberdade.com.br).