quarta-feira, 16 de maio de 2012

O CÓDIGO FLORESTAL


Universos paralelos do agro
André Melon Nassar - OESP
No seriado Fringe, o universo primário, mundo em que vivemos, tem um universo paralelo. O mundo alternativo é muito similar ao primário, exceto por diferentes escolhas feitas pelas pessoas que o habitam. Outra diferença é que efeitos extremos são muito mais severos no universo alternativo que no primário.
O Outlook Brasil 2022 é o universo primário do agro, enquanto a campanha Veta, Dilma é seu universo paralelo. No primário, o Brasil tem orgulho do agro. No paralelo, tem vergonha. A reforma do Código Florestal, no universo primário, seria vista como necessária. No mundo alternativo, as pessoas clamam pelo veto da presidente.
No Fringe, um dos personagens quebra as barreiras que separavam os dois universos. É passada a hora de quebrar as barreiras que separam o universo primário agro do seu paralelo. Eles não são, na verdade, mundos paralelos.
O Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), em conjunto com a Fiesp e especialistas em fertilizantes, logística e metodologias de avaliação de impactos econômicos e sociais, elaborara um grande estudo avaliando o desempenho e projetando a expansão do agro brasileiro de hoje até 2022. O estudo confirma o que já sabemos hoje: o agro é um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira.
O PIB dos setores avaliados (representando cerca de 11% do PIB nacional e 50% do PIB do agronegócio) deverá crescer ao redor de 3% ao ano em termos reais, taxa elevada para os padrões históricos de crescimento da economia brasileira. Tais setores empregam cerca de 17 milhões de pessoas e deverão gerar mais 6 milhões de ocupações, ou seja, 34% dos empregos que serão gerados em toda a economia de 2010 a 2022. O estudo confirma também o grande poder de irradiação da produção do agro no resto da economia. Quase metade da geração de empregos ocorrerá fora das cadeias do agro, sobretudo nos setores de serviços, que verão sua demanda crescer pelo crescimento econômico do agro.
Em todos os setores em que o Brasil é grande exportador (carnes, complexo soja e açúcar), o País vai ganhar participação no mercado internacional, comprovando que o agro nacional, mesmo competindo com elevados custos de transporte e crescentes custos de mão de obra, ainda é mais competitivo que seus concorrentes. O efeito de interiorização da expansão projetada do agro é também evidente. São as regiões Centro-Oeste e o Mapitoba (MA, PI, TO e BA) que mais crescerão, fruto do desenvolvimento das lavouras e da expansão da produção de carnes.
O efeito intensificação, ou efeito poupa-terra, como gostam de chamar os técnicos da Embrapa, salta aos olhos. O estudo estima que a área de lavouras crescerá 9,9 milhões de hectares. No entanto, como a produtividade deverá crescer 11,4% de 2010 a 2022, serão poupados 5 milhões de ha. Ou seja, sem tal crescimento de produtividade as lavouras demandariam adicionalmente 14,9 milhões de ha. Dos 9,9 milhões de ha de demanda adicional por terra para lavouras, 5,4 milhões virão da conversão de áreas de pastagens. A pecuária de corte e de leite vai se intensificar ainda mais e aumentará a produção em menos área de pastagens (exatamente esses 5,4 milhões de redução). São números que reforçam que o agro continuará cumprindo seu papel na busca por mais sustentabilidade na produção.
Enquanto isso, no universo paralelo cristaliza-se a visão de que a reforma do Código Florestal se resume a anistia a desmatadores, salvo-conduto para os que nunca cumpriram a legislação ambiental brasileira e é um prêmio para os ruralistas. Na visão dos defensores do Veta, Dilma, ruralista é o agricultor pouco interessado em produção, mas muito hábil na arte de explorar a terra.
O universo paralelo conseguiu fazer algo que no mundo concreto, seja o primário, seja o alternativo, é impossível: separar a produção agrícola do seu substrato, isto é, da terra. Não existe terra sem produção agrícola (a menos que ela esteja com florestas e, por conseguinte, com baixa capacidade de produção e geração renda) nem produção agrícola sem terra (em que pesem as alfaces hidropônicas que comemos de vez em quando).
Um Código Florestal que anistia desmatadores anistia também os produtores. Um código que beneficia o proprietário da terra beneficia também o que produz, porque, como nos negócios ou na vida privada, quanto mais valioso o ativo, mais se investe na sua manutenção e conservação.
No universo paralelo, o agro perdeu a batalha de opinião pública. Não soube explicar à sociedade que a reforma do Código Florestal é necessária para preservar o lado produtor do proprietário de terra. Várias tentativas foram feitas, mas com base em argumentos frágeis, por vezes xenófobos, e com muita disposição para falar, mas pouca de ouvir.
O mantra da moda é dizer que o equilíbrio entre produção e conservação é possível. No entanto, se a reforma do Código Florestal é colocada como condição para se atingir esse equilíbrio - que é o que acredito e defendo -, contraditoriamente, determinados grupos a definem como anistia.
O equilíbrio entre a coexistência do mundo primário e do paralelo no seriado Fringe é dado pelo respeito aos limites de cada universo. Quebrado esse limite e conectados os dois mundos, efeitos extremos passam a ocorrer. O equilíbrio entre produção e conservação está limitado à manutenção da produção existente e à conservação da vegetação remanescente. Não é mais que isso que o novo Código Florestal faz.
Romper esse limite, como querem os Veta, Dilma, porá produção e conservação em pé de guerra. Essa guerra não interessa a ninguém, nem mesmo aos que, por ignorância ou ideologia, clamam pelo veto. A guerra que interessa é levar o Brasil à condição de nação rica e com capacidade de garantir desenvolvimento sustentável para sua população. Sem o crescimento do agro essa guerra nunca será vencida.
* DIRETOR-GERAL DO ICONE (WWW.ICONEBRASIL.ORG.BR) E COORDENADOR DA REDEAGRO (WWW.REDEAGRO.ORG.BR)

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