quinta-feira, 11 de abril de 2013

Obama cobra mais impostos sobre vícios do que outros
David Leonhardt - NYT
Shutterstock

Em seu orçamento, Obama pede para que o imposto federal sobre o cigarro passe dos atuais US$ 0,94 por maço para US$ 1,95, mais que o dobro
Em seu orçamento, Obama pede para que o imposto federal sobre o cigarro passe dos atuais US$ 0,94 por maço para US$ 1,95, mais que o dobro
O orçamento do presidente Obama mantém a preferência democrata por impostos sobre o cigarro em vez de impostos sobre o álcool ou refrigerantes –apesar do consumo de álcool e refrigerantes poder custar à sociedade mais dinheiro do que o fumo. Em seu orçamento, Obama pede para que o imposto federal sobre o cigarro passe dos atuais US$ 0,94 por maço para US$ 1,95, mais que o dobro. O aumento arrecadaria cerca de US$ 8 bilhões por ano ao longo da próxima década e ajudaria a pagar o ensino pré-escolar.
Impostos mais altos sobre os cigarros reduzem as taxas de fumo, apontaram múltiplos estudos. Taxas mais baixas de fumo, é claro, trazem grandes benefícios à sociedade, ao reduzir a morte precoce e deixando as pessoas com mais saúde. Vamos deixar para outros o debate sobre se as taxas de tabaco atuais estão baixas demais, altas demais ou adequadas. Mas o orçamento de Obama ajuda a destacar quão politicamente populares são os impostos sobre o tabaco, apesar de poderem ter menos peso fiscal do que outros impostos sobre vícios.  
Por quê? Os fumantes tendem a infligir danos acima de tudo a si mesmos. O aumento de locais de trabalho e restaurantes onde é proibido fumar significa que o fumo por tabela causa menos dano do que no passado. E os fumantes morrem mais cedo, fazendo com que façam menos uso do Seguro Social, do Medicare (o seguro-saúde público para idosos e inválidos) e outros benefícios federais. Os refrigerantes e o álcool são ambos diferentes. De uma reportagem anterior que fiz sobre o álcool:
"No momento, a colcha de retalhos de impostos sobre o álcool não chega nem perto de cobrir os custos – das blitze contra motoristas bêbados, das despesas hospitalares com acidentes ligados ao álcool e abuso infantil e o prejuízo econômico causado por morte ou ferimento. Em 2006, cerca de 17 mil americanos, ou quase 50 por dia, morreram em acidentes de trânsito envolvendo consumo de álcool, Outras 65 mil pessoas morrem por ano de outros acidentes, agressões ou doenças em que o álcool teve um grande papel."
Mas os impostos sobre o álcool continuam caindo, assim que a inflação é levada em consideração.
Desde o início dos anos 90, o imposto federal sobre o vinho – US$ 1,07 por galão – não aumentou. Os impostos sobre a cerveja e destilados também não mudaram, o que significa que, em termos corrigidos pela inflação, os impostos sobre o álcool estão caindo constantemente. Cada um dos três impostos agora estão na prática 33% mais baixos do que em 1992. Desde 1970, o imposto federal sobre a cerveja despencou 63%. Muitos impostos estaduais também estão caindo.
Beber refrigerante não causa o mesmo dano que o álcool, é óbvio. Mas o refrigerante provavelmente drena muito mais dinheiro dos contribuintes do que o fumo. De uma postagem anterior do "Economix":
"... a obesidade parece elevar os custos do atendimento de saúde por toda a vida."
É possível encontrar muito acordo entre os economistas de saúde a respeito disso. "Diferente do fumo, os custos por toda a vida são de fato positivos", disse Eric Finkelstein, um economista e pesquisador de saúde da Universidade de Duke, na Carolina do Norte. "Os custos positivos se devem ao efeito de mortalidade da obesidade ser muito menor do que o do fumo e pelos custos começarem mais cedo na vida." Amitabh Chandra, um economista de saúde de Harvard, concorda. "A obesidade determina de modo importante o aumento de gastos em saúde."
Dana Goldman, um economista do Centro Schaeffer para Políticas e Economia de Saúde da Universidade do Sul da Califórnia, estimou que 3% dos gastos do Medicare e do Medicaid (o seguro-saúde público para pessoas de baixa renda) se devem do aumento da obesidade desde 1978. O elo entre obesidade e refrigerantes – que não têm nenhum benefício nutricional e cujo consumo aumentou nesse período – pode ser maior do que o elo entre obesidade e quaisquer outros fatores.
Um recente plano orçamentário bipartidário, do ex-senador Pete Domenici, um republicano do Novo México, e Alice Rivlin, uma democrata e ex-diretora orçamentária, pedia por um novo imposto federal sobre os refrigerantes. A indústria de refrigerantes, sem causar surpresa, foi contra esse imposto.
É possível apresentar argumentos a favor e contra todos os tipos de impostos sobre vícios. O que considero notável é quão popular um deles permanece – mesmo após fortes aumentos nas últimas décadas – e quão impopulares outros continuam sendo. Um agradecimento a Richard Yeselson, cujo tweet a respeito de impostos sobre o álcool nesta manhã levou a este artigo.
Tradutor: George El Khouri Andolfato

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