Ministros candidatos são destaques de canais oficiais
Sites e redes sociais dos ministérios fazem promoção pessoal dos titulares
Para especialista em legislação eleitoral, exposição contraria princípios legais; ministérios negam
PATRÍCIA BRITTO - FSP
Apesar de a legislação vetar a divulgação de atos do governo que mirem a
promoção pessoal, diferentes ministros que serão candidatos no ano que
vem usam canais oficiais para expor seus nomes e suas imagens.
A Folha acompanhou diariamente, de 12 de novembro a 15 de
dezembro, o site de cinco ministérios cujos titulares deverão participar
da disputa eleitoral: Casa Civil, Cidades, Saúde, Turismo e
Desenvolvimento.
A intensidade muda em cada caso, mas todos tiveram algum tipo de exposição pessoal nos canais das pastas.
Por exemplo: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), pré-candidata do PT ao
governo do Paraná, e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), cotado para disputar o
governo da Paraíba ou uma vaga no Senado pelo PP, são sempre destaque
nas fotografias no site de suas pastas.
Os dois também têm seus nomes citados nos títulos das notícias de seus ministérios.
Pela Constituição, a publicidade dos atos do governo deve ter caráter
informativo, "dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que
caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".
A lei não especifica, porém, qual seria o limite aceitável para que a
exposição das autoridades não caracterize promoção pessoal.
O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, afirma que a
exposição da imagem e do nome dos ministros nos canais de divulgação do
governo contraria os princípios que devem pautar a administração
pública.
"Atenta contra o princípio da impessoalidade", diz Rollo. "É caso de o
Ministério Público entrar com uma ação civil pública para impedir que
isso continue acontecendo."
REDES SOCIAIS
A Folha também acompanhou, no mesmo período, os perfis dos cinco ministérios em três redes sociais: Facebook, Twitter e YouTube.
O ministro Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato do PT ao governo de
São Paulo, está em mais da metade dos vídeos publicados por seu
ministério no YouTube.
Além disso, Padilha é nominalmente citado em uma em cada quatro mensagens no Twitter oficial da pasta.
No Facebook, quem mais aparece é Aguinaldo Ribeiro, que tem a imagem ou o
nome divulgados em 9 das 22 publicações de novembro (41%).
Também pré-candidatos, Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Gastão Vieira (Turismo) tiveram exposição mais discreta.
O primeiro deverá disputar o governo de Minas Gerais pelo PT, enquanto
Vieira se prepara para concorrer ao Senado pelo PMDB do Maranhão.
Alguns dos ministros-candidatos também usaram as últimas semanas na
Esplanada para enfatizar ações do governo em seus redutos eleitorais,
mesmo que não tenham relação com sua pasta.
Em 6 de dezembro, por exemplo, o site do Ministério das Cidades destacou
a seguinte manchete: "Ministro Aguinaldo Ribeiro recepciona 81 médicos
cubanos em João Pessoa". Na foto, Ribeiro aparece ao lado de médicos de
programa do Ministério da Saúde na Paraíba, onde deverá disputar
eleição.
Gleisi Hoffmann usa seu perfil no Twitter para se referir ao seu Estado.
No período, houve 27 menções ao Paraná e seis à capital, Curitiba. Não há menções a outros Estados.
Há mensagens como: "Ministra Gleisi e prefeitos, durante entrega de
caminhões a municípios do Paraná" e "Ministra Gleisi no Encontro
Estadual de Cooperativas Paranaenses, em Curitiba", acompanhadas por
fotos.
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