Tempo perdido
O Globo
Os bons resultados das licitações
realizadas este ano para concessões no setor de infraestrutura de
transportes (rodovias e aeroportos) ou para exploração de petróleo não
deixam dúvida que o governo cometeu um grave erro quando interrompeu
esse processo, basicamente por preconceito ideológico.
A campanha
sistemática que o PT promoveu contra a privatização antes de chegar ao
poder deixou os governos Lula e Dilma em situação embaraçosa.
Politicamente,
não seria possível admitir que as concessões privadas eram a opção
racional para se deslanchar investimentos em infraestrutura diante da
incapacidade financeira e gerencial do setor público. Os governos Lula e
Dilma perderam tempo precioso tentando reinventar a roda.
Aperfeiçoamentos
e ajustes nesse processo seriam naturais e recomendáveis a partir da
experiência acumulada, mas o governo Lula e o de Dilma, inicialmente,
estavam tão preocupados em não caracterizar concessões como uma forma de
privatização que exageraram na dose de intervencionismo nas licitações
que decidiram realizar. O número de interessados foi diminuindo, e os
resultados nem sempre se mostraram satisfatórios.
No meio do
mandato da presidente Dilma, com a economia brasileira dando clara
demonstração de que a fórmula de estímulo ao consumo doméstico não seria
capaz de sustentar o ritmo de crescimento que o governo vinha
apregoando (em determinado momento chegando à fanfarronice de querer dar
lições aos países desenvolvidos, em crise), houve uma reviravolta e os
equívocos começaram a ser corrigidos.
O mercado passou a receber
bem essas mudanças, e quase todas as licitações realizadas nos últimos
três meses foram bem-sucedidas.
Mesmo sendo um ano eleitoral, tudo
leva a crer que as licitações que o governo decidiu realizar em 2014
para concessões na infraestrutura de transporte terão bom resultado.
Falta
testar o modelo em novas ferrovias, mas, se as autoridades ouvirem,
também nesse segmento, as partes interessadas, o risco de dar errado
será mínimo.
O preconceito contra a privatização é politicamente
jurássico. O Estado tem muitas atribuições e missões a cumprir em meio a
restrições orçamentárias incontornáveis. Está alicerçado em uma
estrutura pesada e tem de se submeter a regras que o tornam
gerencialmente incapacitado a realizar investimentos e a gerir
satisfatoriamente grandes rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Tais
segmentos podem ser financeiramente autossustentáveis nas mãos de
concessionários, em razão dos benefícios que proporcionam a seus
usuários.
A economia brasileira convive há décadas com taxas de investimento insatisfatórias, que reduzem a capacidade produtiva do país.
Para
resolver grande parte de seus problemas, o Brasil precisa de uma
economia mais competitiva, e sem multiplicar investimentos não
conseguirá atingir o grau de eficiência que tanto precisa. E, se
licitação é ou não “privatização”, trata-se de discussão semântica.
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