Drogas na vizinhança
FSP
A eficácia de uma política nacional antidrogas depende de dois aspectos
transfronteiriços: o narcotráfico internacional e as experiências de
descriminalização. São duas frentes nas quais o Brasil tem enviado
sinais equivocados.
Em entrevista a esta Folha, o presidente do Uruguai, José Mujica,
disse que o Brasil está entre os vizinhos que pressionam seu governo
contra a regulamentação da produção e venda de maconha pelo Estado, a
partir do ano que vem. A razão seria o temor de que a droga ultrapasse
as fronteiras uruguaias.
Embora a preocupação seja compreensível, há mais motivos para apoiar que
para combater a iniciativa --de resto restrita aos cidadãos daquele
país. Trata-se de pôr em prática uma alternativa à mundialmente esgotada
política antidrogas centrada na repressão.
É difícil discordar de Mujica quando ele diz que, comparativamente, o
narcotráfico tem um efeito muito pior para a sociedade do que o eventual
aumento do número de usuários de maconha.
Se é para exercer pressão, o Brasil deveria visar a Bolívia, principal
origem da cocaína que entra no país --54,3% do total. Trata-se de droga
mais nociva à saúde e muito mais lucrativa para traficantes.
Refém político dos produtores de coca, o presidente Evo Morales
incentiva o cultivo da planta em áreas superiores às necessárias ao uso
tradicional. O governo endossa proposta dos "cocaleros" para ampliar o
limite legal, dos atuais 12 mil hectares para 20 mil.
Estudo da União Europeia divulgado em novembro, contudo, sugere que
bastariam 14,7 mil hectares para atender à demanda lícita (sobretudo a
mastigação). Na prática, a Bolívia já planta mais do que o necessário: a
ONU calcula que o país tinha, no ano passado, 25,3 mil hectares de
cultivo de coca.
É de notar que o debate entre a Bolívia e a UE passou ao largo do
Brasil, cujo governo praticamente ignora o problema, relegando-o à
esfera policial e evitando, de forma equivocada, confrontar Morales.
É urgente que o Brasil, único país do mundo que compartilha fronteiras
com os três produtores de coca (Bolívia, Colômbia e Peru), redefina suas
prioridades.
Se José Mujica procura uma experiência sintonizada com os debates mais
avançados, Evo Morales apenas tenta proteger uma categoria que há tempos
se beneficia da cadeia de produção da cocaína.
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