Taxista que recusar corrida no Rio será multado em R$ 625
Novo código disciplinar estabelece idade máxima de seis anos para veículos convencionais
Taxis que atuam em aeroportos deverão ter GPS até maio

Emanuel Alencar - O Globo

 
Táxis no Aterro do Flamengo Gabriel de Paiva / O Globo

RIO — A prefeitura do Rio decretou tolerância zero aos maus taxistas. A partir do dia 2 de janeiro, os motoristas que recusarem corridas estarão sujeitos a pagar multa de R$ 625 — atualmente, a punição, quando aplicada, é de apenas R$ 49. Publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, o novo regulamento dos táxis cariocas inclui a padronização dos serviços “especiais” — os táxis com tarifas mais caras passarão a ser pintados de preto — e a obrigatoriedade de instalação de GPS em toda a frota da cidade até dezembro de 2015.

Outra medida é a futura proibição de os veículos compactos como Fiat Palio, Gol, e Corsa, em fazer o serviço de passageiros na capital, já que a capacidade mínima de bagageiro passa a ser de 350 litros. A idade máxima dos amarelinhos é de seis anos, contados a partir da fabricação do veículo. Os taxistas terão um prazo de adaptação a cada uma das novas exigências previstas.

Ainda entre as medidas anunciadas está a fiscalização à paisana da atividade e a exigência mínima de cada veículo autorizado em rodar 40 horas semanais. Atualmente, 40 agentes de Transportes atuam na fiscalização de ônibus e táxis na cidade.

GPS passa a ser obrigatório

O secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osorio, afirmou que o objetivo do novo código é garantir mais segurança aos passageiros. O novo regulamento, acrescentou Osorio, foi construído em parceria com profissionais do setor e inspirado em experiências de cidades como Londres, Nova York e São Paulo. O código até hoje em vigor era de 1970.

— A partir de agora temos regras mais claras e instrumentos precisos para a fiscalização atuar. Antes, os parâmetros não eram conhecidos nem mesmo pelos fiscais. Com o novo código estamos sinalizando tolerância zero às irregularidades. O papel do usuário é de extrema importância, já que baixo o número de fiscais é um gargalo que não será solucionado a curto prazo. Eles podem e devem fazer as denúncias de irregularidade pelo telefone 1746, da prefeitura. E vamos distribuir os fiscais, que atuarão inclusive descaracterizados — destaca o secretário.

A obrigatoriedade da instalação de GPS será escalonada por tipo de serviço prestado. Os veículos de empresas e cooperativas que operam nos aeroportos Antônio Carlos Jobim e Santos Dumont ficam obrigados a dotar os táxis com o equipamento até maio de 2014. As demais cooperativas passam a ter essa obrigação até dezembro de 2014 e os motoristas autônomos, até o fim de 2015.

Os serviços exclusivo deverão oferecer wi-fi gratuito e o motorista deve ter curso de língua estrangeira. Estes taxistas ficam também obrigados a disponibilizar máquinas de cartão para pagamento.

O vice-presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos do do Rio, José de Castro, avalia como positivo o novo decreto, mas ressalta que algumas questões importantes ainda precisam ser debatidas com o poder público. Uma das medidas defendidas pelo sindicato é que todos os pontos da cidade sejam franqueados a qualquer taxista.

— A transferência da autonomia continua proibida, e é uma questão não resolvida. Mas sem dúvida é muito importante melhorar o controle da qualidade do serviço prestado.

O Rio tem hoje 33 mil autorizações para taxistas, uma média por habitante superior a São Paulo e Nova York.