A CENSURA CHEGOU E OS BRASILEIROS NEM PERCEBERAM

Juíza ordena que coluna de Simão seja retirada da web

Pedido foi feito por suplente de vereadora; Folha cumpriu a decisão, mas vai recorrer

FSP
A juíza Camila Castanho Opdebeeck, da 3ª Vara Cível de Indaiatuba (SP), ordenou à Folha e a José Simão a retirada imediata de sua coluna de 22 de agosto de 2012 na "Ilustrada" de qualquer forma de veiculação eletrônica.
O pedido de retirada da coluna foi feito pela ex-candidata a vereadora em Indaiatuba Alzira Cetra Bassani (PPS), que ficou na suplência. A Folha cumpriu a decisão, mas já decidiu que vai recorrer.
A ação, que inclui pedido de indenização por danos morais, foi proposta por Bassani contra Simão e a Folha.
Os advogados da ex-candidata alegam que o texto é "ofensivo" à moral e ao "bom nome" de Bassani. Na coluna, José Simão faz uma sátira com o nome usado por Bassani na campanha eleitoral de 2012: Alzira Kibe Sfiha.
A juíza concedeu a Bassani a chamada tutela antecipada (decisão que antecipa possíveis efeitos da sentença do processo) por considerar que há "risco de prejuízos irreparáveis". Com a tutela antecipada, a decisão foi tomada antes que a Folha e Simão apresentassem a defesa.
Segundo a juíza, é preciso considerar a compatibilização "do direito fundamental de liberdade de expressão com o direito à imagem".


Blogueira processada por aliados de Sarney é multada
Valor supera R$ 2 milhões; condenações se referem a comentário publicado em 2006
FSP
Processos movidos em 2006 pela coligação do senador José Sarney (PMDB-AP) resultaram em mais de R$ 1 milhão em multas a uma blogueira. Com juros e correção monetária, o valor hoje ultrapassa R$ 2 milhões, segundo a defesa dela.
Como Alcinéa Costa, 57, não tem bens, a Justiça Eleitoral do Amapá determinou, em primeira instância, o bloqueio da conta bancária dela, pela qual recebe R$ 5.000 mensais de aposentadoria como professora. O advogado recorreu e, por isso, ainda não houve o bloqueio.
O senador José Sarney disse que nunca a processou. Segundo ele, a ação foi movida pelo advogado do PMDB-AP.
A jornalista diz que o primeiro processo foi motivado pelo comentário de um internauta em seu blog.
A Justiça determinou que a publicação fosse retirada do ar. A blogueira cumpriu, mas comentou a decisão, o que lhe rendeu outro processo. A página foi retirada do ar, mas Alcinéa comentava o andamento do processo em outro blog e era acionada a cada publicação.
"A desproporção das punições acaba inviabilizando a atividade profissional", disse Celso Schröder, da Federação Nacional dos Jornalistas.