sexta-feira, 24 de maio de 2013

Bolívia muda lei da reeleição e caminha para "500 anos no poder"
Mabel Azcui - El Pais
Aizar Raldes/AFP

Morales absoluto: mais 50 ou 500 anos no poder?
Morales absoluto: mais 50 ou 500 anos no poder?
O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, promulgou na segunda-feira (20) a Lei de Aplicação Normativa, que na prática permite que o atual presidente da Bolívia, Evo Morales, concorra a um terceiro mandato. Com esse movimento, o governo dá por concluída qualquer polêmica a respeito de uma medida fortemente contestada pela oposição. As eleições estão previstas para o final de 2014.
Triunfante e visivelmente feliz, García Linera levantou o texto da lei que minutos antes havia assinado e promulgado, diante do aplauso de dezenas de autoridades e líderes dos movimentos sociais que se encontraram na Casa de Governo em La Paz. "Acabou o debate. Vamos às urnas. Se os da direita são democratas, que vão às urnas; se não são democratas, que digam: conspiremos, como vêm fazendo todo dia", disse. "Do mesmo modo vamos derrotá-los", acrescentou. "Na conspiração vamos derrotá-los, e nas eleições também vamos derrotá-los, porque é uma decisão do povo majoritário."
Até agora, o governante Movimento Ao Socialismo (MAS) eliminou todo obstáculo para que Morales e seu entorno possam se manter no poder político na Bolívia por 50 ou 500 anos, como disse em mais de uma ocasião o próprio presidente. Um artigo transitório da nova Constituição, que estabelece que "os mandatos anteriores à vigência desta Carta Magna serão levados em conta para efeito da contagem dos novos períodos de funções", não deteve os esforços de seus colaboradores para alcançar seu objetivo, reconhecido por uma decisão do Tribunal Constitucional e pelo texto aprovado na Câmara de Deputados que acaba de ser promulgado.
A justificativa oficial é que esse artigo da Constituição é transitório e, ao se criar o novo Estado plurinacional da Bolívia, ficou invalidado. O primeiro mandato de Morales depois dessa refundação, portanto, é o único que conta. Assim, ele pode optar por um segundo mandato, mesmo que na realidade seja o terceiro.

Levante

García Linera, que foi especialmente duro com seus adversários políticos e sindicais em suas intervenções ao longo da segunda-feira, os incitou a ir às eleições. "Não tenham medo do voto, é com o voto que o povo aprova quem tem direito a governar. Não se ganha de um candidato serrando o piso com artimanhas, ganha-se com votos", manifestou, referindo-se aos anúncios de alguns parlamentares de levar o protesto a instâncias internacionais por considerar que se trata de uma violação da Constituição.
O presidente Morales dedicou o dia de ontem a entregar obras em vários pequenos municípios, e desde a semana passada se desenvolve em um ambiente eleitoral no qual não faltam enormes cartazes que saúdam a campanha "Evo presidente 2015-2020".
A convicção nas fileiras governistas é absoluta. Não por acaso, preparam as bases de sua plataforma com um plano de desenvolvimento em médio e longo prazo, e a agenda 2025 para o bicentenário da Declaração de Independência e a criação da República, que define como metas a eliminação da pobreza e o fortalecimento dos indicadores econômicos, agora em plena bonança. Sua vantagem também é a ausência de uma oposição clara e forte.
Os partidos de oposição consideram que os ataques do vice-presidente refletem a preocupação do governo diante das alianças tecidas para apresentar uma fórmula única em 2014.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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