Comissão Europeia alivia política de austeridade
Entidade prorrogou prazo para que Espanha e França, entre outros, reduzam seu deficit
PETER SPIEGEL - "FINANCIAL TIMES"
A Comissão Europeia reduziu o ritmo da austeridade na zona do euro ontem, mas alertou que continuava improvável que o bloco produzisse crescimento econômico sólido em curto prazo.
Ao apresentar sua aguardada avaliação quanto aos planos orçamentários de seus 27 países-membros, Bruxelas alertou que as redes de segurança social estão se desgastando e a pobreza vem crescendo perigosamente em muitas partes da Europa, com o fracasso dos esforços para combater o desemprego.
A comissão defendeu sua decisão de dispensar quatro das seis maiores economias da União Europeia de cumprir suas alardeadas regras orçamentárias, alegando que a recente calma nos mercados propicia prazo maior para que elas implementem reformas econômicas.
Mas a decisão, que também livrou a Itália do regime de fiscalização intensiva criado em resposta à crise na zona do euro, veio acompanhada de um alerta de que as reformas estão demorando mais do que seria "desejável" para produzir crescimento.
Como se esperava, a comissão prorrogou por dois anos o prazo para que Espanha, França e Eslovênia reduzam seus deficit orçamentários a menos de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esses países deveriam cumprir a meta já a partir deste ano.
Além disso, Holanda, Bélgica e Portugal receberam prazo adicional de um ano para cumprir a norma, a despeito de a Bélgica ter violado claramente as regras da União Europeia ao desrespeitar seu limite de deficit no ano passado.
A Bélgica terá de enfrentar revisões trimestrais a partir de agora, no entanto --a primeira vez que isso acontece na zona do euro.
Países que não integram a zona do euro também foram dispensados das regras orçamentárias, entre os quais a Polônia, que recebeu prazo adicional de dois anos, e a Hungria, que não precisará mais ser monitorada pela União Europeia sob o chamado "procedimento de deficit excessivo".

CRÍTICAS

Em uma indicação da gravidade das preocupações da comissão com as perspectivas econômicas da zona do euro, os relatórios incluem requerimentos significativamente mais detalhados de informação do que no passado.
O presidente da França, François Hollande, foi especialmente criticado, e Bruxelas afirmou que as reformas nas leis trabalhistas que ele implementou até o momento foram insuficientes.
De forma semelhante, ainda que a Itália tenha sido dispensada do procedimento especial de vigilância de deficit depois de conseguir reduzir seu deficit a 3% do PIB por margem estreitíssima este ano, a comissão advertiu Roma por não ter concluído muitas medidas de reforma, entre as quais conseguir uma redução significativa na carga geral de dívida do país --a segunda mais alta da União Europeia, atrás da Grécia.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Afrouxamento na UE pode não beneficiar alvos da medida

BRUXELAS ESTÁ CEDENDO DIANTE DE CRÍTICOS DA POLÍTICA DE AUSTERIDADE

DO "FINANCIAL TIMES" O guinchado ouvido ontem vindo de Bruxelas foi o som de um trem dando meia-volta. A zona do euro recuou de repente em sua abordagem da crise financeira.
Antes, o mais importante era reduzir os deficit orçamentários. Agora, os países serão autorizados a superar o limite de deficit de 3%, que é uma das pedras fundamentais do euro. Em troca, os países da zona do euro estão prometendo empreender reformas estruturais. Pode ser, no dia de São Nunca.
Na realidade, Bruxelas está cedendo diante da necessidade política. Seus críticos argumentam que a austeridade não está funcionando.
A crise na zona do euro coincidiu com ou provocou uma recessão paralisante em países como Grécia, Irlanda e Espanha e fez o desemprego subir às nuvens. O esforço para alcançar alvos fiscais prejudicou o crescimento econômico, e isso tornou os alvos ainda mais difíceis de serem alcançados.
Tudo isso é verdade. Mas a folha de balanço da austeridade é ambígua, na pior das hipóteses. O PIB da zona do euro encolheu 0,6% em 2012, mas o deficit fiscal caiu de 3,6% do PIB em 2011 para cerca de 2% no ano passado.
É irônico que a maior mudança de posição, passando a ser contrária à austeridade, venha de dois países onde o impacto desta tem sido mínimo: França e Itália.
Todas as mudanças ocorridas recentemente na Itália parecem ter tido por meta deixar tudo igual. O primeiro ato do novo governo italiano foi revogar um aumento de impostos de € 8 bilhões.
No entanto, não é evidente que uma redução no ritmo da austeridade vá beneficiar os dois países: ambos já têm altos níveis de dívida, e a margem para gastos públicos maiores é limitada.
É verdade que a fase aguda da crise da zona do euro parece ter chegado ao fim. As Bolsas europeias subiram bem neste ano, e os rendimentos dos títulos governamentais se estabilizaram em níveis bastante inferiores aos de um ano atrás, graças à posição de "fazer o que for preciso" assumida pelo Banco Central Europeu.
Mas há poucos sinais de recuperação do setor privado nos países-membros atingidos pela crise. É neles que as reformas são urgentes, para liberar os fluxos de crédito e os mercados de trabalho.
Ao ceder diante de um sentimento exagerado de fadiga das reformas, Bruxelas se vê sem a alavancagem necessária agora para assegurar que isso aconteça.

Tradução de CLARA ALLAIN