Jean-Hervé Lorenzi, Alain Villemeur e Hélène Xuan* - Le Monde
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Nosso modelo social enfrenta dois grandes desafios: o da longevidade e o da sociedade de rentistas. A expectativa de vida aumentou dez anos na França desde os anos 1960. O número de centenários deverá passar dos 15 mil de hoje para 200 mil em 2060.
O número de aposentados tem aumentado rapidamente e seu nível de vida agora se equipara ao da população ativa. E, enquanto os gastos com saúde dos primeiros são em sua maior parte financiados pelos segundos, as transferências de fundos públicos (pensões, saúde, dependência etc.) entre gerações a favor dos aposentados, já muito grandes – cerca de 20% do PIB -, deverão engrossar juntamente com o envelhecimento da população.
A França está vivendo a volta da sociedade patrimonial, de cem anos atrás, com um aumento das desigualdades sociais.
Só que os rentistas são cada vez mais idosos! Os maiores de 65 anos detêm metade da capitalização da Bolsa e 70% dos aposentados são proprietários dos imóveis onde moram. As transmissões patrimoniais mais do que dobraram nos trinta últimos anos e hoje representam cerca de 10% do PIB, ao passo que a herança média aumentou 75% em dez anos.
As pessoas herdam de seus pais cada vez mais tarde, em média bem depois dos 50 anos. Então, com a chegada dos baby-boomers à aposentadoria, é grande o risco de parir uma sociedade de rentistas que se desinteressem das gerações mais jovens.
Mas embora a transmissão do patrimônio seja vital, seu consumo parcial também pode exercer um papel importante. Seria legítimo que os idosos o "consumissem" em sua velhice financiando de forma solidária a dependência das pessoas muito idosas como parte de um esforço nacional até hoje muito atrasado. Esse consumo parcial do patrimônio poderia acelerar o desenvolvimento de uma economia local associada a serviços de assistência ao idoso.
O segundo eixo seria otimizar as transferências entre gerações. Isso envolve todos os tipos de auxílios, sejam financeiros ou não, das gerações mais velhas para os mais jovens, fora as heranças e doações. É provável que esses fluxos já sejam bastante consideráveis, mas eles devem ser reforçados de maneira a permitir que os mais jovens abram uma empresa, por exemplo.
Não deveríamos aliviar parcialmente a tributação sobre essas transferências, de modo que possam ser canalizadas para atividades mais produtivas e criativas de empregos para a geração mais jovem?
É também o meio de anular a longo prazo os deficits ao mesmo tempo em que se mantêm a priori o nível das pensões. É possível estimar em cerca de 5% o crescimento do PIB, ou seja, cerca de 100 bilhões de euros, que resultaria dessa mudança.
A exemplo dos países nórdicos, políticas de "envelhecimento ativo" deverão ser conduzidas para favorecer o bem-estar no trabalho da terceira idade (treinamento, adaptação dos postos de trabalho, promoção de um modo de vida mais saudável etc.)
É preciso também garantir uma melhor formação para os jovens, ou até lhes dar uma segunda chance, e facilitar sua inserção no mercado de trabalho. Esse esforço deve fazer parte da continuidade de mecanismos como o estágio e o aprendizado, cuja eficácia já foi comprovada.
Por isso, convém racionalizar e redirecionar os 30 bilhões de euros da formação profissional; a formação remunerada dos jovens desempregados se torna uma urgência pois estes muitas vezes são os mais fáceis de dispensar e recebem pouca indenização.
A introdução de sistemas por pontos permitiria diferenciar o que cabe à contribuição e o que cabe à solidariedade (renda mínima para idosos, aposentadoria antecipada...); e assim o esforço necessário de solidariedade seria evidenciado e definido a partir de pontos atribuídos gratuitamente e financiados pelos impostos.
Uma primeira etapa poderia ser a convergência do número excessivo de fundos que existe atualmente na direção de três regimes por pontos que envolvam o setor público, o setor privado e os independentes. Mas o ponto essencial é que esses sistemas por pontos incentivariam um adiamento da idade legal da aposentadoria porque cada contribuinte passaria a ter consciência do nível de aposentadoria que obterá.
O quinto eixo seria reformar o funcionamento do mercado de trabalho. Sabe-se que este tem tendência a descartar os mais novos e os mais velhos beneficiando os "insiders" (com idades entre 30 e 50 anos). Um dos caminhos, o mais delicado de todos, seria reformular as condições de remuneração e de contrato.
O acúmulo emprego-aposentadoria, por exemplo, seria um meio de manter no mercado de trabalho as pessoas que quiserem e de garantir às empresas condições de remuneração mais adequadas à produtividade da terceira idade. É preciso imaginar um novo mecanismo que permita com que cresça o índice de atividade deles e que resolva o aumento sistemático e irracional das remunerações em função da idade.
Novas modalidades de remuneração também devem ser encontradas para os jovens. Podemos imaginar um equilíbrio entre a obrigação de a empresa fornecer um contrato de duração indeterminada aos jovens empregados e uma turbinação das remunerações. Nesse domínio também devem ser conciliadas segurança e flexibilidade.
É tendo em mente o futuro modelo social de 2020 que poderemos conduzir melhor a luta contra os déficits dos regimes sociais.
*Jean-Hervé Lorenzi, Alain Villemeur e Hélène Xuan são, respectivamente, titular, pesquisador associado e diretora científica da cadeira "Transitions démographiques, transitions économiques" da Universidade Paris-Dauphine e da Fondation du Risque.
Tradutor: Lana Lim
Nosso modelo social enfrenta dois grandes desafios: o da longevidade e o da sociedade de rentistas. A expectativa de vida aumentou dez anos na França desde os anos 1960. O número de centenários deverá passar dos 15 mil de hoje para 200 mil em 2060.
O número de aposentados tem aumentado rapidamente e seu nível de vida agora se equipara ao da população ativa. E, enquanto os gastos com saúde dos primeiros são em sua maior parte financiados pelos segundos, as transferências de fundos públicos (pensões, saúde, dependência etc.) entre gerações a favor dos aposentados, já muito grandes – cerca de 20% do PIB -, deverão engrossar juntamente com o envelhecimento da população.
A França está vivendo a volta da sociedade patrimonial, de cem anos atrás, com um aumento das desigualdades sociais.
Só que os rentistas são cada vez mais idosos! Os maiores de 65 anos detêm metade da capitalização da Bolsa e 70% dos aposentados são proprietários dos imóveis onde moram. As transmissões patrimoniais mais do que dobraram nos trinta últimos anos e hoje representam cerca de 10% do PIB, ao passo que a herança média aumentou 75% em dez anos.
As pessoas herdam de seus pais cada vez mais tarde, em média bem depois dos 50 anos. Então, com a chegada dos baby-boomers à aposentadoria, é grande o risco de parir uma sociedade de rentistas que se desinteressem das gerações mais jovens.
Cinco eixos
Diante desses dois desafios, o modelo social deve se transformar segundo cinco eixos. O primeiro eixo seria voltar a fazer dos patrimônios uma alavanca de crescimento. É preciso acelerar a "circulação" deles para redistribuir os papeis a cada geração. Uma tributação maior sobre a herança incentivaria à doação, para que essa "redistribuição" fosse feita mais rápido. Ela permitiria que as novas gerações embarcassem mais rapidamente na compra de uma casa ou criassem uma empresa. Ela forneceria recursos para ajudar os jovens desfavorecidos a se inserirem melhor no mercado de trabalho, a terem uma formação melhor ou ainda a serem mais empreendedores.Mas embora a transmissão do patrimônio seja vital, seu consumo parcial também pode exercer um papel importante. Seria legítimo que os idosos o "consumissem" em sua velhice financiando de forma solidária a dependência das pessoas muito idosas como parte de um esforço nacional até hoje muito atrasado. Esse consumo parcial do patrimônio poderia acelerar o desenvolvimento de uma economia local associada a serviços de assistência ao idoso.
O segundo eixo seria otimizar as transferências entre gerações. Isso envolve todos os tipos de auxílios, sejam financeiros ou não, das gerações mais velhas para os mais jovens, fora as heranças e doações. É provável que esses fluxos já sejam bastante consideráveis, mas eles devem ser reforçados de maneira a permitir que os mais jovens abram uma empresa, por exemplo.
Não deveríamos aliviar parcialmente a tributação sobre essas transferências, de modo que possam ser canalizadas para atividades mais produtivas e criativas de empregos para a geração mais jovem?
Protelar a média de idade na entrada da aposentadoria
O terceiro eixo seria reposicionar o trabalho no cerne da sociedade. Protelar a média de idade da entrada na aposentadoria para 65 anos é um meio de criar mais riquezas, de incentivar o consumo e de reduzir o peso das aposentadorias no PIB em benefício de investimentos no futuro.É também o meio de anular a longo prazo os deficits ao mesmo tempo em que se mantêm a priori o nível das pensões. É possível estimar em cerca de 5% o crescimento do PIB, ou seja, cerca de 100 bilhões de euros, que resultaria dessa mudança.
A exemplo dos países nórdicos, políticas de "envelhecimento ativo" deverão ser conduzidas para favorecer o bem-estar no trabalho da terceira idade (treinamento, adaptação dos postos de trabalho, promoção de um modo de vida mais saudável etc.)
É preciso também garantir uma melhor formação para os jovens, ou até lhes dar uma segunda chance, e facilitar sua inserção no mercado de trabalho. Esse esforço deve fazer parte da continuidade de mecanismos como o estágio e o aprendizado, cuja eficácia já foi comprovada.
Por isso, convém racionalizar e redirecionar os 30 bilhões de euros da formação profissional; a formação remunerada dos jovens desempregados se torna uma urgência pois estes muitas vezes são os mais fáceis de dispensar e recebem pouca indenização.
Mais igualdade nas condições de entrada na aposentadoria
O quarto eixo seria racionalizar e tornar mais equitativo o sistema de aposentadoria por distribuição. É preciso convergir os regimes para torná-los comparáveis entre si, o que introduziria mais igualdade nas condições de entrada na aposentadoria.A introdução de sistemas por pontos permitiria diferenciar o que cabe à contribuição e o que cabe à solidariedade (renda mínima para idosos, aposentadoria antecipada...); e assim o esforço necessário de solidariedade seria evidenciado e definido a partir de pontos atribuídos gratuitamente e financiados pelos impostos.
Uma primeira etapa poderia ser a convergência do número excessivo de fundos que existe atualmente na direção de três regimes por pontos que envolvam o setor público, o setor privado e os independentes. Mas o ponto essencial é que esses sistemas por pontos incentivariam um adiamento da idade legal da aposentadoria porque cada contribuinte passaria a ter consciência do nível de aposentadoria que obterá.
O quinto eixo seria reformar o funcionamento do mercado de trabalho. Sabe-se que este tem tendência a descartar os mais novos e os mais velhos beneficiando os "insiders" (com idades entre 30 e 50 anos). Um dos caminhos, o mais delicado de todos, seria reformular as condições de remuneração e de contrato.
O acúmulo emprego-aposentadoria, por exemplo, seria um meio de manter no mercado de trabalho as pessoas que quiserem e de garantir às empresas condições de remuneração mais adequadas à produtividade da terceira idade. É preciso imaginar um novo mecanismo que permita com que cresça o índice de atividade deles e que resolva o aumento sistemático e irracional das remunerações em função da idade.
Novas modalidades de remuneração também devem ser encontradas para os jovens. Podemos imaginar um equilíbrio entre a obrigação de a empresa fornecer um contrato de duração indeterminada aos jovens empregados e uma turbinação das remunerações. Nesse domínio também devem ser conciliadas segurança e flexibilidade.
É tendo em mente o futuro modelo social de 2020 que poderemos conduzir melhor a luta contra os déficits dos regimes sociais.
*Jean-Hervé Lorenzi, Alain Villemeur e Hélène Xuan são, respectivamente, titular, pesquisador associado e diretora científica da cadeira "Transitions démographiques, transitions économiques" da Universidade Paris-Dauphine e da Fondation du Risque.
Tradutor: Lana Lim
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