Médico de fora que atuar em área carente não fará prova
Espanhóis e portugueses poderão trabalhar no país por 3 anos, diz ministro da Saúde

Para seguir atuando no país, terão de fazer revalidação de diploma; Espanha tem interesse em firmar parceria com Brasil

LUISA BELCHIOR - FSP
O Brasil não vai exigir exame nacional de revalidação do diploma de médicos trazidos da Espanha e de Portugal para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no país.
Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas determinadas pelo governo em periferias e no interior e por período que não deve passar de três anos.
Caso queiram trabalhar mais no Brasil, terão então de fazer o exame, seguindo um modelo já adotado por países como Canadá, Austrália, Reino Unido e a própria Espanha.
A proposta será apresentada hoje em Genebra pelo Ministério da Saúde à Espanha e a Portugal, durante encontro anual da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Ela será o modelo de contratação de estrangeiros que o país vai adotar, disse à Folha o ministro da pasta, Alexandre Padilha.
"Nosso maior interesse é atrair médicos de Espanha e Portugal para atuar restritamente em regiões com carência de profissionais, por um período de dois, três anos, na área de atenção primária, em que a Espanha tem grande tradição. O Brasil precisa de mais médicos, mais próximos da população e com mais qualidade" disse o ministro.
Uma equipe de Padilha se reúne hoje com os ministros espanhol e português.
Consultado pela Folha, o governo espanhol já indicou ter muito interesse no convênio. O país tem 20 mil médicos desempregados.
O Brasil é o segundo foco (depois da Inglaterra) do Ministério da Saúde espanhol para exportar profissionais.
A pasta preparou um projeto para o governo brasileiro, que propõe agilizar a concessão de vistos e validar diplomas espanhóis.
Oferece como contrapartida facilidades e bolsas para estudantes brasileiros em universidades da Espanha.
Na semana passada, o secretário de Gestão no Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mozart Sales, visitou faculdades de Medicina em Barcelona e em Sevilha.
Recém-formados dessas universidades também serão incorporados pelo governo brasileiro, segundo Padilha.
PARCERIA
"Eu, como ministro da Saúde, vendo de um lado a situação de médicos qualificados sem perspectiva de emprego na Espanha e em Portugal, e de outro, a necessidade de mais médicos para uma população [no Brasil] não vou ficar parado sem pensar em construir parcerias".
Desde o ano passado, o governo inglês faz recrutamentos periódicos de médicos e enfermeiros na Espanha para trabalhar em hospitais e centros de saúde do país.
A clínica geral Inma Fuentes queria trabalhar no Brasil, mas optou por um recrutamento em Londres. "O Brasil é uma ótima opção pelo tipo de atendimento que podemos fazer lá, mas eu desisti por causa da burocracia".

Entidades médicas dizem que decisão traz risco à saúde

Para Conselho Federal de Medicina, decisão do governo resultará em 'medicina de segunda' para áreas carentes

Exame é considerado bastante rigoroso; no ano passado, somente 8,7% dos candidatos foram aprovados

FSP
As principais entidades que representam a classe médica no país são contra a decisão do governo federal de autorizar o ingresso de médicos formados no exterior sem a aplicação de provas ou exames de qualificação.
Para o CFM (Conselho Federal de Medicina), a medida desrespeita a legislação que regula o ingresso de médicos no Brasil, que exige prova de revalidação do diploma.
A entidade defende o Revalida -programa oficial de revalidações criado pelo próprio governo em 2010.
O programa, porém, é tido como muito rigoroso. No ano passado, somente 8,7% dos candidatos que se inscreveram foram aprovados.
AVALIAÇÃO
Segundo o conselho, mesmo em países com grande presença de médicos com diplomas obtidos no exterior, eles só recebem autorização para clinicar após passarem por avaliação criteriosa.
Sem isso, diz, não há como garantir o preparo adequado, o que no limite coloca em risco a saúde da população.
As entidades brasileiras dizem que têm apoio inclusive da classe médica de Portugal e Espanha, que também se posicionaram contra o ingresso de médicos sem a realização de provas.
Associações brasileiras e ibéricas, além de outras sete latino-americanas, assinaram nota conjunta sobre o assunto durante o 4º Fórum Iberoamericano de Entidades Médicas, ocorrido no dia 10.
Para os médicos, a proposta do governo não resolve de forma definitiva a carência de médicos em áreas do interior do Brasil e nas periferias das grandes cidades.
A nota conjunta defende que é necessário mais investimento do governo federal em infraestrutura para melhorar as condições de trabalho dos médicos.
Também defende um plano de carreira no SUS (Sistema Único de Saúde), o que "asseguraria a presença de médicos nas áreas distantes".
REPRESENTAÇÃO
Na última quinta-feira, o CFM entrou com representação no Ministério Público Federal pedindo que se sejam convocados para explicações sobre supostos acordos firmados em torno da ideia os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Aloizio Mercadante (Educação) e Antonio Patriota (Relações Exteriores).
"O CFM alerta que, tal conduta, se adotada, acarretará na violação direta e frontal da Carta Magna e da legislação, além de expor a população a riscos ao serem atendidas por pessoas formadas em universidades estrangeiras sem qualificação comprovada", disse a entidade, em nota.
"Não admitimos uma medicina de segunda para os mais carentes. Até porque quem está no governo, quando adoece, vai para hospitais de primeira linha", conclui.