O custo de enterrar a fiação
O Estado de S.Paulo
Desde que foi aprovada, há oito anos, pela Câmara Municipal a Lei 14.023, que obriga concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço a enterrar todo o cabeamento instalado no Município - redes elétrica, telefônica, de TV e assemelhados -, São Paulo ensaia a execução de planos destinados a tornar isso realidade. A regulamentação da lei, que data de 2006, estabelece a necessidade de, a cada ano, transferir 250 quilômetros de cabo dos postes para o subsolo. Apesar disso, a capital tem hoje somente 7% de mais de 30 mil quilômetros de fios e cabos enterrados.
O problema é que a lei determina o que fazer, mas não estabelece quem vai pagar a conta dessa obra que, pelos cálculos da AES Eletropaulo, chegaria a R$ 100 bilhões - o equivalente a duas vezes o seu patrimônio. A empresa não quer assumir esse custo - pelo menos não sozinha -, porque a seu ver estão em jogo principalmente questões de urbanismo. Mas, para a Prefeitura, quem usa espaço público para explorar uma atividade comercial lucrativa não pode fugir a essa responsabilidade.
Há exageros de todos os lados. A estimativa da Eletropaulo, de R$ 5,8 milhões por quilômetro de fiação transferida para o subsolo, é considerada alta demais, uma vez que em outros países, como os Estados Unidos, o custo foi a metade disso. Ela calcula que somente para enterrar a fiação do centro expandido seriam gastos R$ 15 bilhões e as obras durariam no mínimo dez anos.
Pressionada pelos planos divulgados no início do ano pelo prefeito Fernando Haddad, que anunciou sua intenção de fazer valer a lei, a Eletropaulo divulgou as conclusões de um estudo feito pela consultoria McKinsey a respeito. Um dos modelos sugeridos nesse trabalho prevê que 80% dos custos sejam financiados por meio de isenção fiscal sobre serviços relacionados ao enterramento (ISS) e aos equipamentos (ICMS). Esse total incluiria também contribuições a serem feitas pelo governo federal e pelas demais empresas que utilizam a rede aérea. Os 20% restantes seriam repassados à tarifa paga pelos consumidores, o que representaria aumento de 5% a 10%.
O reajuste seria gradual, conforme o andamento das obras, por um prazo de 30 anos, correspondendo ao período de amortização dos investimentos. Conta de luz de R$ 100,00, por exemplo, aumentaria progressivamente até atingir R$ 110,00, valor que seria mantido, com os reajustes normais, por pelo menos três décadas.
O investimento é alto, mas os ganhos por ele proporcionados são incontestáveis, considerando as questões de urbanismo, segurança e qualidade do serviço prestado. Dados da Eletropaulo mostram que os desligamentos na rede aérea são de quatro a cinco vezes mais frequentes do que na subterrânea. A cada ano, os paulistanos permanecem no escuro pelo menos dez horas. Esse total seria reduzido para duas horas.
Em seguida ao anúncio feito em janeiro, de que pretende livrar São Paulo do emaranhado de fios que polui a paisagem urbana, o prefeito Fernando Haddad criou a Câmara Técnica de Gestão de Redes, que trabalha no planejamento dessa operação em conjunto com as empresas concessionárias de energia, telecomunicações, telefonia e dados. Uma das ideias em discussão, considerando que a maior parte dos custos decorre da perfuração do subsolo, é entregar o projeto para empreiteiras no modelo de parceria público-privada. Elas construiriam as galerias para abrigar os cabos e as alugariam para as companhias que precisam dessas estruturas. O custo seria dividido, reduzindo o impacto na tarifa para o consumidor e nos cofres públicos.
A melhoria trazida pelo enterramento das redes vai muito além da redução do desconforto causado pelos desligamentos frequentes. São Paulo é uma cidade de serviços e um apagão de uma hora nos eixos comerciais, onde empresas atuam conectadas a todo o mundo, traz prejuízo incalculável à economia do País. No trânsito, nas escolas e no comércio, o impacto é igualmente muito grande. Todos ganharão, portanto, com o fim das redes aéreas de fiação.