Promotor afirma que empresa fraudou laudo do IPT entregue ao município
Gestão Haddad suspende pagamento e pede novo laudo; procurada, empresa não se pronuncia
DO "AGORA"
Os tênis distribuídos aos alunos da rede municipal de São Paulo são de má qualidade, aponta relatório da Controladoria-Geral do Município e da Promotoria.
Segundo José Carlos Blat, promotor de Justiça do Patrimônio, a empresa Vulcasul, de Itanhandu (MG), contratada pela prefeitura neste ano, cometeu fraude.
O promotor diz que a empresa fraudou um laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para oferecer calçados mais baratos que os previstos na licitação --e, assim, lucrar mais.
"O tecido rasga fácil, o cadarço desfia rápido, a cola da sola é muito frágil e a palmilha é inadequada", diz Blat. A numeração dos tênis também tem erros.
O contrato é de R$ 15 milhões --a prefeitura já pagou R$ 6 milhões. Blat diz que cada par foi "vendido" a R$ 21. Mas, pela qualidade dos tênis, o par não deveria custar mais que R$ 10, afirmou ele.
Prefeitura e Promotoria divergem sobre quantos dos 936 mil alunos da rede municipal receberam os tênis. A primeira fala em 222 mil; a segunda, em 700 mil.
FURO E REMENDO
Na escola municipal Amadeu Amaral, em Ermelino Matarazzo (zona leste),
pais e alunos reclamam. "O tênis rasgou na primeira vez que o meu filho
fez educação física. O da minha filha mostra o número que ela calça, mas
é enorme", diz a dona de casa Rosemeire Cruz, 42.
Segundo o ortopedista Ari Zekcer, palmilhas muito finas, como as dos tênis entregues aos alunos, são prejudiciais à saúde.
"Elas podem sobrecarregar a planta do pé e gerar uma inflamação na região. Causam também problemas de postura e na coluna."
A prefeitura informou que suspendeu a entrega dos tênis e os pagamentos à empresa após tomar conhecimento de "indícios" de que os produtos não correspondiam às especificações do contrato.
Um novo laudo sobre o calçado foi solicitado ao IPT.
"Esse laudo, ainda não fornecido, definirá a responsabilização da fornecedora, inclusive de aplicação de sanções, caso fique comprovado entrega com qualidade inferior à especificada", informa a prefeitura.
OUTRO LADO
A reportagem ligou para a Vulcasul. Uma atendente informou que não havia
ninguém que pudesse falar no momento. Também foi enviado um e-mail para
a empresa, mas nenhuma resposta foi encaminhada até a conclusão desta
edição.
O FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), autarquia do governo federal que avalia licitações, informou que pode aplicar punições à empresa.
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