Ampliação da União Europeia mascara problemas de novos Estados
Lucía Abellán - El Pais                        

Kai Pfaffenbach/Reuters

A União Europeia encerra inúmeras realidades. Os costumes, o idioma e a situação econômica de um cipriota pouco têm a ver com os de um finlandês, embora os dois compartilhem a moeda e possam cruzar fronteiras sem passaporte. A adesão de novos países aumentou a diversidade, de forma que as únicas coisas que irmana os europeus são a democracia e os direitos fundamentais. São conquistas que durante anos foram tidas como consumadas e hoje enfrentam ameaças. A Europa observa com estupor a involução democrática da Hungria, cujo desvio autoritário revela a falta de instrumentos na UE para conter esses comportamentos.
Até dez anos atrás, a distância entre europeus era medida principalmente em termos econômicos. Com algumas exceções, a diferença em níveis de corrupção e direitos humanos era inferior à atual. A ampliação comunitária de 2004 - a maior da história europeia, com 100 milhões de novos cidadãos - abriu a próspera UE a novas realidades e minimizou os desafios de integração. A entrada de Romênia e Bulgária, três anos depois, foi a expressão máxima dessas disparidades. Apesar de não cumprirem as condições exigidas, os dois países tiveram acesso ao clube comunitário em troca de submeter-se a um processo especial de vigilância, que ainda perdura.
Poucos nas instituições comunitárias lamentam essas decisões. "A ampliação para o Leste foi uma boa ideia que dava cumprimento à promessa que nós fizemos em 1989 [com a queda do Muro de Berlim]: não abandonaremos uns aos outros", reflete Rui Tavares, eurodeputado pelos Verdes. Apesar de se mostrar muito crítico com a situação na Hungria - Tavares é porta-voz desse assunto na Comissão de Liberdades -, o deputado só faz objeção à falta de cautela política: "Nossos governos foram um pouco ingênuos ao pensar que a entrada na UE era um atestado de bom comportamento perpétuo".
Com matizes, todas as fontes consultadas compartilham esse diagnóstico: a ampliação europeia está na essência do projeto comunitário porque representa maior garantia de paz e estabilidade na região. Outra coisa é que os procedimentos tenham sido ótimos. O caso de Chipre, que teve acesso à UE na onda de 2004 e ao euro em 2008, evidencia que a vontade política mascarou problemas inelutáveis: a ilha era considerada um paraíso fiscal por muitos países, entre eles a Espanha.
A Comissão Europeia está consciente dos pontos frágeis desses processos. "A experiência de ampliações recentes salienta a importância de situar o Estado de direito ainda mais no centro da política de ampliação", admite essa instituição em um recente relatório sobre as próximas adesões. Para garantir o apoio dos cidadãos, "é essencial fomentar a compreensão e um debate de ideias sobre o impacto da política de ampliação, principalmente quando a UE enfrenta grandes desafios". Com a crise, os países tornam-se mais refratários a acolher outros.
"Não é um problema da ampliação. Há outros países europeus com problemas e com baixa pontuação, por exemplo, em corrupção. Se forem detectados casos como o da Hungria, a Comissão Europeia pode aplicar o procedimento de infração, embora seja verdade que poderia ser mais rápido", salienta Zsolt Darvas, analista do Bruegel, um influente laboratório de ideias de Bruxelas.
Essa é a chave do debate. Porque embora boa parte dos problemas se localize nos novos membros, também se observam elementos preocupantes nos antigos sócios. É o que ocorre na Grécia, onde o partido nazista Aurora Dourada promove a xenofobia. E, falando em corrupção, Itália e Espanha acumulam várias manchas na ficha corrida. Além disso, a adesão à UE promove as reformas. "Para a Bulgária, o benefício mais óbvio é econômico, mas o mais importante é que representa uma garantia adicional para a democracia e o Estado de direito", explica Daniel Smilov, analista do Centro de Estratégias Liberais de Sófia.
"As instituições europeias são muito duras com as condições durante o processo de adesão. O problema é que, depois de entrar, não há nada. Só o procedimento de infração", argumenta Renate Weber, eurodeputada liberal romena. Para cobrir essa lacuna, Weber propõe algum mecanismo comunitário que supervisione os comportamentos democráticos dos países membros. Concorda o deputado Tavares, que defende uma comissão técnica que atue quando a democracia estiver em perigo.
Essa ideia de novos instrumentos começa a pegar. Na semana passada, Alemanha, Holanda, Dinamarca e Finlândia pediram à comissária de Justiça, Viviane Reding, um mecanismo eficaz para proteger os direitos fundamentais nos Estados, embora Reding tenha se limitado a lhes lembrar as ferramentas em vigor.
O problema é que essas ferramentas são o que fontes comunitárias denominam bomba nuclear - pensada para não ser utilizada. Trata-se do artigo 7º do Tratado de Lisboa, que prevê retirar os direitos de voto de um país que não cumprir as normas. Por ser uma medida tão drástica, não é aplicada, mas tampouco foram implementados castigos mais graduais para reparar os descumprimentos.
Faltando apenas dois meses para que a UE incorpore seu sócio número 28, a Croácia, o analista do Bruegel admite certa "fadiga de ampliação". Mas precisamente a Croácia e a zona que representa, os Bálcãs, encarnam o aspecto mais animador do projeto europeu: a consolidação da paz. Porque só as perspectivas de integração já propiciam a concórdia, como acaba de ocorrer com o histórico acordo entre Sérvia e Kosovo. "Se não fosse pela aspiração a entrar na UE, como estariam esses países?", refletem fontes da comissão.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves