sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Gasto dispara, e contas do governo têm o maior rombo desde o Real
Em setembro, faltaram R$ 10,5 bi no caixa do Tesouro, e meta fiscal para o ano fica distante
Principal motivo para a piora é a alta nos gastos permanentes, principalmente os na área social
GUSTAVO PATU - FSP
A arrecadação de impostos e outras receitas ficou longe do necessário para cobrir em setembro as despesas do governo com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.
Faltaram R$ 10,5 bilhões no caixa do Tesouro, o pior desempenho para o mês desde o Plano Real --as estatísticas anteriores são distorcidas pela hiperinflação. Os dados mostram a ineficácia do ajuste fiscal prometido em julho para ajudar no controle da inflação: em agosto, o resultado já havia sido o pior para o período desde 1996.
O resultado derrubou as contas públicas, que, considerando também os Estados e os municípios, ficaram negativas em R$ 9 bilhões.
Sem disposição política para conter a alta de gastos, a administração petista torce por uma recuperação espetacular da arrecadação para fechar as contas do ano. Isso ainda não aconteceu: em setembro, a receita subiu 6,9% --mas a despesa subiu 20,4%.
Setembro é normalmente um mês de despesas elevadas, em razão do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, espécie de 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.
Desta vez, houve ainda o impacto de novos custos criados pelo governo, como R$ 2 bilhões para cobrir as perdas do setor elétrico com a redução geral das contas de luz.
Os dados do Tesouro, porém, mostram que a deterioração fiscal vai além das circunstâncias sazonais. Considerados os primeiros nove meses do ano, o saldo das contas caiu para R$ 27,9 bilhões, ante R$ 75,3 bilhões em 2011 e R$ 54,8 bilhões em 2012.
O motivo principal da piora é o aumento de despesas de caráter permanente, em especial na área social. Os gastos com custeio e programas sociais acumulam alta na casa dos 16% neste ano, enquanto os investimentos aumentaram pouco menos de 3%, abaixo da inflação.
A meta oficial da União é poupar R$ 73 bilhões em 2013 para o abatimento da dívida pública. Mesmo com as receitas extras como a do leilão do campo petrolífero de Libra, as chances de atingir o resultado permanecem remotas.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o governo ainda crê no cumprimento da meta. Nos últimos quatro anos, a meta foi descumprida (ou cumprida com truques contábeis) três vezes.
Se considerados todos os governos (União, Estados e municípios), a poupança prometida para o ano é de R$ 111 bilhões, dos quais apenas R$ 45 bilhões foram contabilizados até o mês passado.

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